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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 01:00
Psiquiatria Forense: Doença mental e o casamento
José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
Psiquiatria Forense: 1. Homicídio-suicídio (HS) marital relacionada ao declínio da saúde:
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP - E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:07
Juiz-Gestor: um novo paradigma
A atuação do Poder Judiciário muitas vezes é alvo de crítica por parte dos jurisdicionados e operadores do direito, o que evidencia a necessidade de mudança no Poder. Nesse cenário, a administração da justiça incumbe ao magistrado, que, empregando técnicas de gestão judiciária no âmbito de sua autonomia funcional, deve buscar uma correta aplicação dos recursos públicos a fim de prestar um serviço judiciário de qualidade, velando, assim, pelo direito fundamental do acesso à Justiça, eis a figura hodierna do juiz-gestor – objeto deste ensaio.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 11:06
A Lei de Falências e Recuperação de Empresas no Judiciário
A falência de uma empresa é extremamente impactante para o meio social, em especial em Municípios pequenos, cuja economia gira em torno, muitas vezes, de uma ou algumas empresas de porte considerável para aquela realidade. As mudanças legislativas implementadas com a revogação do vetusto Decreto-Lei nº 7.661/45 repercutiram positivamente no Poder Judiciário com a redução da decretação de falências e, até mesmo, do número de processos nessa seara.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 14:37
Feminicídio: mais um avanço legislativo no país
Consabido que a mulher é, muitas vezes, alvo de discriminação e violência, não apenas pela sua desvantagem física em relação ao homem, mas também em razão de sua própria condição feminina, fato que não pode passar despercebido aos olhos do Estado, sob pena de descumprir com suas obrigações constitucionais de proteção à vida e à dignidade do ser humano.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:22
A contribuição assistencial e os impactos da discussão para o RH
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:41
A importância da aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas empresas familiares
Por José Silvano Garcia Junior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:29
Ainda há espaço para novas discussões sobre o marco inicial da licença-maternidade?
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Aspectos fundamentais da propriedade produtiva
Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
I - Delitos Negligentes: Violação do dever e resultado
José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: angstjr@gmail.com; arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
A loucura e o suicídio - qual a distinção?
José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: angstjr@gmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:40
Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo
Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:52
O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes
O trabalho é relevante para análise do comportamento dos membros do Mercosul junto às suas fronteiras no combate à expansão da Covid-19. Demonstra a importância de ressaltar a essência do que originou o Mercosul e suas práticas de colaboração. A partir das declarações dos chefes de Estados membros do bloco econômico é imperioso demonstrar as ações para fazer valer tais compromissos declarados. Identificar os interesses de cada estado membro no contexto atual da pandemia e suas intenções. Com isso, importante refletir sobre se o que o Brasil publicou em sua nota técnica condiz com o que de fato faz para o controle da pandemia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003
Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:16
Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:33
Acordos ou convenções coletivas, o que as empresas ainda precisam saber?
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 16:41
Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa
Por José Garcia Cuesta Junior.